Durante a abertura da Fenasan 2025, em São Paulo, o presidente da Funasa - Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Ribeiro Motta, alertou que o orçamento atual da fundação – extinta em 2023 e retomada no ano seguinte – é insuficiente para atender à demanda crescente por saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes e em áreas rurais.

Segundo ele, mesmo com a execução de 98% dos recursos disponíveis em 2024, a dotação é “muito exígua frente à demanda gigante” existente no país.

Motta detalhou que o orçamento atual da Funasa era de cerca de R$ 600 milhões, mas, após cortes e contingenciamentos, o valor caiu para R$ 520 milhões. Desse total, R$ 150 milhões são destinados apenas ao funcionamento da instituição, restando R$ 270 milhões para os três editais voltados ao saneamento em áreas rurais e pequenas cidades, todas com menos de 50 mil habitantes.

“O ideal seria termos cerca de R$ 1 bilhão para cumprir nossa missão com dignidade, mas não há qualquer perspectiva de aumento”, disse. Em 2024, os três editais para projetos de saneamento rural e urbano tiveram resposta imediata: 2 mil propostas somaram cerca de R$ 4 bilhões em pleitos, diante de um orçamento de R$ 160 milhões.

Em 2025, o número de propostas mais que dobrou, chegando a 4338 projetos, totalizando R$ 7,6 bilhões, enquanto os recursos disponíveis permaneceram limitados a R$ 270 milhões — equivalentes a apenas 3,5% do valor demandado.

Cerca de 30 milhões de pessoas vivem em áreas rurais e, somadas às dos municípios com até 50 mil habitantes, representam 70 milhões de brasileiros — um terço da população nacional. “Não é uma dúzia de gente pingada. É uma massa imensa, que não pode ser ignorada”, destacou.
Motta afirmou que o saneamento nessas regiões não pode seguir modelos padronizados como nas grandes cidades. “O saneamento rural não é prêt-à-porter, é terno sob medida. Cada solução precisa considerar o bioma, o tipo de solo, a disponibilidade de água e o contexto social. O Brasil é continental e, por isso, o desafio é épico”, observou.

Ele também ressaltou que a iniciativa privada não tem condições econômicas de atuar de forma significativa nessas áreas, devido à falta de escala e aos custos elevados de logística. “Não se trata de culpar o setor privado, mas de reconhecer um limite estrutural. Em regiões como o Semiárido, o Pantanal ou a Amazônia, os custos de implantação podem ser três ou quatro vezes maiores, e não há como tarifar as famílias de baixa renda para cobrir esse investimento”, disse.

Para superar o déficit, Motta defende uma revisão do modelo legal e financeiro do setor. “O Estado precisa preencher as lacunas onde o privado não tem interesse econômico, e isso exige recursos não onerosos, vindos diretamente do Orçamento Geral da União, e não empréstimos”, afirmou.

O presidente ressaltou que, além de aumentar o volume de recursos, é necessário modernizar a legislação de saneamento, de modo a garantir mecanismos mais efetivos de subsídio e financiamento.

Apesar dos entraves, Motta reafirmou a missão da Funasa, que historicamente atua em locais de difícil acesso. “A Funasa chega aonde nem o correio chega. Nosso trabalho é garantir que o saneamento básico alcance quem mais precisa — e isso só será possível com uma presença mais robusta do Estado”, concluiu.