O ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico recebeu 351 solicitações de agentes interessados em aderir ao mecanismo excepcional para tratamento das outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), batizado no mercado como “Dia do Perdão”. O mecanismo foi criado pela Resolução Normativa 1065/2023 como resposta ao grande número de outorgas provocado pelo prazo limite estabelecido para permanência de subsídios de transmissão aos projetos.

 A REN 1065 prevê duas modalidades de pedidos: anistia e regularização. No primeiro caso, o agente tem a possibilidade de rescindir o CUST com menos ônus. A regularização permite, principalmente, ajustar o cronograma de implantação da usina. 

No total, os pedidos representam 14,7 GW. Entre as 351 solicitações, foram 268 pedidos (11 GW) de anistia e 83 (3,7 GW) para regularização. Entre o total de solicitações, 72 (3,1 GW) são de eólicas, sendo 26 (1,2 GW) pela anistia e 46 pela regularização (1,9 GW). Em usinas solares, foram 277 (11 GW) empreendimentos, distribuídos em 242 (9,8 GW) pela anistia e 35 (1,2 GW) pela regularização. O restante envolve pedidos de térmicas (dois casos de regularização), representando 0,6 GW. 

Os projetos com interesse formalizado para a adesão ao programa estão distribuídos em 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW). 

“O resultado foi bem-sucedido, indicando que os agentes entenderam que o mecanismo traz soluções aderentes para as questões necessárias para a evolução e crescimento do setor elétrico", avalia Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios. Para se ter uma ideia, há na Aneel 114 GW de projetos outorgados apenas a fonte solar fotovoltaica.