A nova metodologia de cálculo da TUST (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão) e da TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição) vai beneficiar o investimento da chinesa BYD na Bahia, que anunciou recentemente a instalação de complexo fabril para produção de veículos elétricos em Camaçari.

A nova metodologia foi aprovada pela diretoria da Aneel para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV (TUSD-g) em setembro de 2022. A aplicação se dará ao longo de cinco ciclos tarifários, a partir de 2023 e até 2027. A aprovação do regulamento teve cinco anos de debates, cinco fases de discussão e três relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR).

No estado da Bahia, a estimativa é de redução em média de 25% nos custos de transmissão que compõem a conta de luz no estado, sendo que no ponto onde a indústria será instalada, projeta-se redução em torno de 30% ao fim da transição metodológica aprovada pela Aneel, o que ocorrerá nos próximos anos, já com a fábrica em pleno funcionamento. A divulgação da redução foi feita pelo diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em evento com a diretoria da BYD.

Nos últimos anos, consumidores do Norte e Nordeste pagavam mais pela tarifa de uso por serem importadores de energia e, consequentemente, demandarem mais a rede de transmissão.  Com a geração da usina de Belo Monte no Norte e a expansão das usinas eólicas e solares no Nordeste, as duas regiões passaram de importadoras para exportadoras de energia.

Esse cenário incentivou a Aneel a aprovar a nova metodologia de cálculo da TUST (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão) – TUST locacional – que prevê a redução das tarifas para os consumidores localizados nos estados do Norte e Nordeste, por estarem mais próximos da geração.