Entrou em consulta pública (018/2023), no dia 7 de junho, a minuta de chamada para cadastramento de propostas de projetos de hidrogênio verde para serem apoiados pelo Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), gerido pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. A chamada está aberta até 24 de julho.

O foco da chamada de PDI é impulsionar projetos que promovam a produção do hidrogênio utilizando a energia gerada por fontes renováveis de eletricidade, como a hidráulica, a biomassa, a eólica e a solar. A admissão de projetos com energia nuclear aguarda posicionamento da Procuradoria Federal junto à Aneel, uma vez que a competência para pesquisas relativas a essa fonte é da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear. 

A chamada também poderá abarcar o desenvolvimento de tecnologias acessórias que contribuam para a eficiência energética dos processos de conversão (eletricidade para hidrogênio e hidrogênio para eletricidade) e os processos de armazenamento e transporte quando importarem em redução ou recuperação de perdas energéticas. 

Serão admitidos projetos nas modalidades planta piloto e peças e componentes. A agência espera que os projetos permitam a análise dos impactos e externalidades do produto do projeto sobre o sistema elétrico, a identificação das oportunidades para o setor elétrico no âmbito da produção de hidrogênio renovável, o dimensionamento dos obstáculos não técnicos e a proposição de melhorias regulatórias.

A CP 018/2023, que tratará da minuta da chamada, estará disponível para contribuições no período estabelecido por meio de formulário. Os documentos relacionados à chamada e o formulário poderão ser acessados em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas, no espaço da Consulta Pública nº 018/2023.