A diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou os cinco temas regulatórios prioritários para atuação em 2023. Segundo o operador, a ideia é discutir no ano os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para o chamado modelo setorial 5D (digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso).

O primeiro tema é o de recursos energéticos distribuídos, ou seja, envolverá as tratativas do operador para integrar com o controle da rede a crescente participação da geração distribuída, visando a segurança do sistema interligado nacional. O segundo é sobre o acesso ao sistema de transmissão, já que o ONS tem trabalhado em propostas regulatórias conjunturais e estruturais para viabilizar o acesso de mais fontes renováveis. Nesse caso, há a discussão específica para aperfeiçoar as garantias e rescisão excepcional dos contratos de uso dos sistemas de transmissão (CUST).

O terceiro tema é a necessidade de aprimoramento dos serviços ancilares. O trabalho do ONS nesse assunto vai desde o diagnóstico geral e priorização dos aprimoramentos até a proposta de um mecanismo competitivo para sua contratação, começando pelo serviço ancilar de controle de tensão.

Já a quarta prioridade são os programas de resposta da demanda, que o operador mantém como relevante em 2023, depois de debates nos anos anteriores, já que há ações adicionais para definir e estruturar um processo concorrencial de contratação de produto disponibilidade. Por fim, como quinto tema prioritário, o ONS elegeu a operação e preço, visto haver necessidade de aprimoramento constante do despacho e da formação de preço, com atuação regulatória que envolve desde contribuições para melhorias nos dados até o acompanhamento de propostas de modernização.