A Aneel aprovou no dia 14 de fevereiro a minuta do edital de leilão (01/2023) de transmissão que prevê a construção de 6184 km de linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação de subestações, marcado para 30 de junho deste ano. O certame deve envolver investimentos da ordem de R$ 15,8 bilhões e tem expectativa de geração de 29.400 empregos.

Segundo a agência, o leilão deve atrair o maior montante de investimentos já alcançado por um certame do gênero. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 66 meses, contemplarão os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A minuta do edital e a documentação referentes aos seis lotes ficaram em consulta pública no período de 01/12/22 a 16/01/23. Das 237 contribuições recebidas, as áreas técnicas sugeriram acolher, integral ou parcialmente, 142 contribuições.

O texto aprovado pela Aneel segue nos próximos dias para apreciação do TCU - Tribunal de Contas da União. A previsão é que o edital seja aprovado pela diretoria da agência em maio de 2023, inclusive com eventuais ajustes sugeridos pelo TCU. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para 19 de maio.