A Aneel abriu no dia 13 de maio a Consulta Pública nº 024/2021, que receberá sugestões da sociedade sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 2/2022. O documento em análise trata da licitação de seis lotes para a construção e manutenção de 710 quilômetros em linhas de transmissão e de 3650 MVA em capacidade de transformação de subestações.
Marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo, o leilão tem expectativa de atração de R$ 2,7 bilhões para os seis lotes. Com as obras, devem ser criados 5800 empregos diretos. Os empreendimentos terão prazo de conclusão de 42 a 60 meses e envolvem linhas nos estados da Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Depois de analisar as contribuições da consulta, que se encerram no dia 27 de junho, o edital passará ainda por apreciação do Tribunal de Contas da União. Por fim, a diretoria da Aneel deverá publicar o edital e o aviso de licitação, a tempo de ocorrer workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame em outubro.
As contribuições devem ser enviadas pelo e-mail cp024_2022@aneel.gov.br. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da Aneel na internet (www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no link da Consulta Pública nº 024/2022.
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