A Aneel abriu no dia 22 de julho a Consulta Pública 045/2021 para análise da minuta do edital dos leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2021.  O certame contratará energia gerada por empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica e térmica a biomassa, a gás natural, a gás de processo e a carvão mineral nacional.

Previstos para 3 de dezembro, o leilão A-1 contratará oferta de geração por quantidade para todos os empreendimentos habilitados; já no A-2, os contratos serão na modalidade disponibilidade, para usinas termelétricas a gás natural, a gás de processo, a carvão mineral nacional e a biomassa, e na modalidade quantidade para empreendimentos hidrelétricos.

Os contratos preveem suprimento de dois anos, a partir de 1º de janeiro de 2022, para os contratos relativos ao leilão A-1, e de 1º de janeiro de 2023, para os contratos do leilão A-2. Os empreendedores de usinas termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo ou a gás natural que pretendam participar do leilão A-2 deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos projetos na EPE até 31 de agosto.

A Consulta Pública estará disponível para contribuições até 6 de setembro, pelo e-mail  cp045_2021@aneel.gov.br. Outras informações serão publicadas na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 045/2021.