O ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico publicou o Manual de Cadastramento da 1ª Temporada de Acesso de 2026, no âmbito da PNAST - Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. O material tem o objetivo de orientar os agentes interessados em acessar a Rede Básica do SIN ou aumentar o MUST - Montante de Uso do Sistema de Transmissão contratado.

Segundo informações do ONS, o cadastramento para a 1ª Temporada de Acesso de 2026 começa em 1º de junho de 2026, às 12h. Para participar, os agentes de geração e consumo devem, inicialmente, atualizar seus dados no Portal SINtegre e garantir que o usuário responsável esteja vinculado ao CNPJ do empreendimento que será cadastrado.

Esta é a primeira aplicação prática da PNAST, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025. Por meio da política, o acesso permanente à Rede Básica será organizado em temporadas periódicas, com regras claras e isonômicas.

Em caso de dúvidas, os agentes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do ONS. O manual completo pode ser acessado em https://www.ons.org.br/AcervoDigitalDocumentosEPublicacoes/Manual%20de%20Cadastramento%20na%20Temporada%20de%20Acesso.pdf .