A diretoria da Aneel negou recurso da siderúrgica Ternium Brasil e manteve multa de R$ 3,45 milhões aplicada à empresa por falhas na operação e manutenção da Usina Termelétrica do Atlântico, localizada no Rio de Janeiro. A penalidade foi confirmada em reunião pública realizada em 10 de fevereiro.

A sanção decorre de fiscalização que identificou não conformidades nas subestações de 138 kV e 500 kV da usina, incluindo vegetação excessiva, equipamentos em mau estado de conservação e falhas em itens de segurança, como ausência de cadeado em portão de acesso. A agência também constatou falta de manutenção preventiva adequada nas instalações.

Segundo a Aneel, as condições observadas configuram descumprimento da obrigação regulatória de manter instalações em condições adequadas de funcionamento, conservação e segurança. A fiscalização apontou que as subestações não recebiam manutenção preventiva regular e que as medidas corretivas adotadas pela empresa ocorreram apenas após a notificação da irregularidade.

A Ternium argumentou que adotou providências para corrigir os problemas e pediu a anulação ou redução da multa, alegando também que parte da geração da usina é destinada ao consumo próprio e não à exportação ao sistema. A agência, no entanto, considerou que as ações foram reativas e não afastam a infração constatada no momento da inspeção.

A Aneel também rejeitou o argumento de que a multa deveria considerar apenas a parcela da energia exportada ao sistema. Segundo a decisão, a penalidade deve ter como base a garantia física total da usina, de 419,8 MW, independentemente do regime de exploração, incluindo autoprodução e comercialização.

A usina possui capacidade instalada de 490 MW e foi autorizada em 2007, com parte da energia comercializada no Ambiente de Contratação Regulada. A agência destacou que a manutenção inadequada das subestações representa risco à confiabilidade da exportação de energia e pode comprometer a operação do sistema elétrico.