O Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE) abriu no dia 3 de fevereiro a Chamada de Ideias do 6º Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PAR Procel), sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME). A iniciativa busca estimular a participação da sociedade no planejamento das ações de eficiência energética.

Nesta edição, serão priorizadas propostas com foco no Procel GEM – Gestão Energética Municipal, voltado ao apoio às prefeituras e demais entes públicos na adoção de práticas de consumo mais eficientes, e no Procel Sanear, direcionado à promoção da eficiência energética em estruturas de saneamento.

A apresentação de propostas na chamada de ideias não implica obrigatoriedade de aplicação de recursos por parte do MME ou do Procel. As ideias serão avaliadas pelo GCCE, que poderá rejeitá-las, adaptá-las ou incorporá-las ao plano, sem que isso configure vínculo com a instituição proponente.

Segundo o MME, a Chamada de Ideias do 6º PAR representa um avanço nos critérios de seleção de projetos, em alinhamento com instrumentos de planejamento do setor, como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE).

O Procel é um programa do governo federal, coordenado pelo MME e executado pela ENBPar, com o objetivo de promover o uso eficiente da energia em bens e serviços e estimular hábitos de consumo mais racionais.

Apesar da ênfase nos subprogramas GEM e Sanear, o 6º PAR poderá contemplar projetos alinhados a outros eixos de atuação do Procel. As regras e orientações para participação estão disponíveis no site do programa, e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ideias.procel@mme.gov.br.