Foi aberta consulta pública no dia 27 de fevereiro pela Aneel para receber sugestões para o edital do leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2025. O certame vai ocorrer em 27 de junho e se destina à contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis.

A contratação do leilão será por disponibilidade de potência, seguindo o montante de reserva de capacidade que será definido pelo MME com base em estudos da EPE - Empresa de Pesquisa Energética e do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. Os empreendimentos de geração termelétrica a gás natural e biocombustíveis serão separados em nove produtos.

Seis produtos são para empreendimentos existentes, o primeiro com início do suprimento em 1º de setembro de 2025 e as demais com início em 1º de julho dos anos 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. Cada contrato desse segmento responderá por 10 anos de suprimento. Há ainda três para empreendimentos novos, com início da disponibilidade em 1º de julho de 2028, 2029 e 2030, sendo cada contrato para 15 anos de suprimento. Um décimo produto, com 15 anos de suprimento a partir de 2030, será exclusivo para ampliação de capacidade instalada de usinas hidrelétricas existentes que agreguem capacidade adicional de potência despachável ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os dez produtos serão leiloados em seis rodadas, conforme o ano de início do suprimento, e as usinas vencedoras não participarão das rodadas subsequentes. Os lances do leilão informarão a receita fixa anual proposta para o empreendimento, e o valor vencedor será pago ao vencedor em doze parcelas mensais. Farão parte do risco alocado ao empreendedor a incerteza de despacho pelo ONS, a quantidade de partidas e paradas, o tempo de operação e a energia produzida. As usinas contratadas deverão atender à totalidade dos despachos definidos na programação diária estabelecida pelo ONS.

A consulta pública (010/2025) está aberta para contribuições até 14 de abril.