A criação da NFcom (a nota fiscal digital para os serviços de telecomunicação)  vai criar novas modalidades de documento fiscais e aumentar o volume de notas emitidas pelo setor. A Consultoria BIP calculou que a criação da NFcom somará um impacto de 214 milhões de notas fiscais geradas por mês (2,6 bilhões por ano), a partir de sua entrada em vigor, em julho de 2024. Os dados estimados pela consultoria consideram o volume de clientes atendidos pelas empresas de telecomunicações. Até março de 2022, segundo dados da Anatel, foram contabilizados 342,6 milhões de contratos de telecomunicações, relativos aos serviços de banda larga, TV por assinatura, telefonia móvel e telefonia fixa.

“No processo atual ainda existe um fluxo manual de troca de arquivos entre as operadoras, que será drasticamente alterado pela NFCom. A nova norma exigirá das empresas uma aceleração da transformação digital, além de estruturas mais robustas e integradas para outros processos já praticados pelo mercado”, analisa o gerente da área de Telecom da consultoria Bip, Bruno Cerruti.

O novo sistema digital introduz novos conceitos de emissão de notas, como a nota fiscal de substituição - modalidade que permitirá substituir um documento fiscal eletrônico emitido com algum tipo de inconsistência - e a nota fiscal de ajuste de débito, que poderá ser utilizada, quando houver necessidade de ajuste de valores de outro documento emitido.

“Todo esse cenário demandará que as empresas do setor apresentem ao fisco dados mais precisos e em intervalos muito menores do que os praticados atualmente. A qualidade dos dados, igualmente, será fundamental para a emissão da NFCom, com impacto direto no faturamento das empresas do setor”, avalia o gerente da consultoria Bip.