A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, divulga balanço do censo de inspeção nos postes dos municípios de sua área de concessão. O objetivo é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telecom e de Internet organizem e identifiquem os seus ativos. De janeiro a setembro deste ano, a distribuidora já recolheu cerca de 30 toneladas de cabos irregulares.

O trabalho de inspeção foi concluído pela concessionária em dez municípios. Atualmente, a companhia tem contrato com 289 empresas para ocupar a infraestrutura, mas a fiscalização identificou que há um número muito superior de empresas em seus postes. Como medida, a Enel está notificando as operadoras para que regularizem e identifiquem os cabos. Após 45 dias, caso o cabeamento não esteja normalizado, a distribuidora pode retirar o material sem identificação.

A Enel SP possui, nos três municípios do ABC Paulista, um parque de 125.675 mil postes. São Bernardo do Campo lidera o ranking, com 32.406 irregularidades, seguida por Santo André (32.375) e São Caetano do Sul (5867). A concessionária também já finalizou o levantamento após inspeção em 100% dos postes em sete importantes municípios da região oeste. Osasco lidera o ranking com 37.269 irregularidades, seguida por Barueri (20.716), Santana de Parnaíba (15.597), Embu das Artes (14.595), Itapevi (14.251), Cajamar (9461) e Jandira, com 7495.

Os trabalhos seguem avançando na Capital. De um total de 750 mil postes na cidade de São Paulo, mais de 326 mil passaram por inspeção. Com cerca de 43,5% do total vistoriado, mais de 237 mil irregularidades já foram encontradas. A conclusão do levantamento completo no município está prevista para o final de 2023. 

Atualmente, a distribuidora está realizando o mapeamento nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Taboão da Serra e São Lourenço da Serra. “Esse é um trabalho diário. Muitas vezes, removemos a fiação irregular e, pouco tempo depois, as empresas voltam a colocar os fios de forma inadequada. Por isso, é importante que o poder público e a própria população não aceitem o serviço de companhias irregulares”, afirma Paulo Eugênio Monteiro, responsável pela área de Serviços Avançados de Rede da Enel Distribuição São Paulo.

Segundo as regras da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, qualquer operadora de telecomunicação deve solicitar aprovação prévia de projeto antes de utilizar os postes da distribuidora e a fiação instalada deve conter a devida identificação. Parte do valor arrecadado com esses contratos é utilizada na modicidade tarifária, visando reduzir reajustes tarifários para os consumidores e também na operação de retirada de fios irregulares.

O compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias do setor elétrico e as operadoras de telecom está previsto em regulamentação federal, por meio da resolução conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014. A normativa estabelece que a responsabilidade pela regularização dos cabos de Internet e telefonia instalados nos postes é das operadoras de telecomunicação.

Segundo André Oswaldo dos Santos, diretor de Mercado da distribuidora, “o combate à ocupação irregular dos postes não é apenas uma questão de estética, mas também de segurança da população. O emaranhado de fios pode causar curto-circuito e, consequentemente, acidentes”, diz o executivo. A Enel Distribuição São Paulo é autorizada pela Aneel a notificar e remover situações de risco e redes clandestinas.

Ao retirar os cabos das operadoras de telecom que estão soltos ou que não foram removidos, a iniciativa valoriza a estética dos locais. A fiação fica armazenada por 90 dias, à disposição dos proprietários notificados. Após esse prazo, se as empresas não se manifestarem, a distribuidora destina o material para uma recicladora que transforma o resíduo em uma mistura usada como combustível para o processo de fabricação de cimento. Em 2020, a Enel removeu 46,2 toneladas de fiações irregulares em sua área de concessão.