Por meio do SindiTelebrasil, as operadoras de telefonia e internet móvel, cientes da importância da conectividade na vida das pessoas, da necessidade de ampliação do acesso a serviços digitais e diante do grave problema de saúde pública causado pela pandemia do novo coronavírus, estão solicitando a autoridades municipais que autorizem licenças para instalação de antenas, que são imprescindíveis à continuidade e ampliação de cobertura dos serviços de telecomunicações.

O pedido está sendo endereçado principalmente a grandes cidades, que apresentam mais dificuldades de instalação de antenas, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus.

Em diversos municípios há atraso de mais de um ano nos processos de liberação das licenças para instalação de antenas de telecomunicações, em função da burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas.

“Se essa necessidade já era premente antes, imagine agora com essa crise”, diz Ivan Ianelli, presidente da Abeprest – Associação Brasileira das Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informáticas, que apóia o SindiTelebrasil. Somente o município de São Paulo tem um déficit de 2000 estações radiobase e a atual legislação proíbe o licenciamento e implantação de novas torres. No cenário atual, por causa da pandemia, o aumento da demanda por internet (fixa/móvel) é da ordem de 30%.

Ao todo, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País, aguardando a liberação de licenças pelos municípios. A instalação de antenas, além de gerar conectividade e investimento para o município, é feita seguindo o rigor das normas técnicas da Anatel e respeitando a legislação. A conectividade, neste período de dificuldades de deslocamento e necessidade de confinamento, é elemento chave para viabilizar as relações pessoais, de saúde, de estudo e de trabalho.

Parte da demanda por antenas está na periferia das grandes cidades, onde, devido às restrições à instalação de infraestrutura, essa instalação não tem acontecido. Concidentemente, é nessas áreas que a demanda por conectividade móvel se faz mais ainda mais necessária, pois em sua maioria é por meio de dispositivos móveis que acessam a internet e serviços de governo e saúde.

Segundo Ianelli, as entidades defendem a liberação dos licenciamentos das infraestruturas de telecomunicações e a urgente adequação das normas municipais de implantação de antenas, caso da Lei 1756/2004 em São Paulo. A simples implementação dessas ações significaria de imediato um incremento de 15 mil postos de trabalho e um investimento no município de mais de R$ 1 bilhão