A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações passou a realizar, a partir de 8 de setembro, os procedimentos de certificação e homologação de produtos de telecomunicações por meio do novo sistema Certifica. A plataforma substitui o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH), que deixará de receber novos requerimentos.

Por meio da plataforma Certifica, podem ser encaminhados e acompanhados os procedimentos relacionados à avaliação da conformidade e à homologação de produtos, conforme os requisitos aplicáveis.

Os processos de certificação e homologação de produtos de telecomunicações envolvem fabricantes, importadores, organismos de certificação designados, laboratórios e outros agentes que atuam na certificação de produtos para telecomunicações.

Os formulários e manuais de orientação podem ser consultados na página de certificação de produtos da Anatel. Para mais informações ou esclarecimentos sobre os procedimentos, o interessado deve entrar em contato pelo e-mail certificacao@anatel.gov.br.

Foto: André Luís Pires de Carvalho/Divulgação