A Cemig intensificou o combate à instalação irregular de cabos de empresas de telecomunicações em seus postes em Minas Gerais. Somente no ano passado, a companhia retirou 63,5 toneladas de fiação irregular em 143 municípios. As ações foram reforçadas após a conclusão de um censo que mapeou mais de 2 milhões de estruturas da rede de distribuição urbana no estado. 

Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte foram retiradas cerca de 13,4 toneladas de fios irregulares nos postes da Cemig.

De acordo com o Rodrigo Vilela, Analista de Proteção da Receita, o trabalho envolve fiscalização contínua, notificações e ações educativas junto às empresas e aos municípios. 

“No ano passado, os técnicos da Cemig já vistoriaram cerca de 111 mil postes e retiraram a fiação de 104 empresas que atuavam de forma clandestina no sistema de distribuição da companhia. Além disso, temos reforçado a notificação das operadoras irregulares e atuado em parceria com os municípios em ações de conscientização sobre os riscos e a necessidade de regularização”, destaca.

No mesmo período, a Cemig realizou mais de 22.910 mil notificações a empresas de telecomunicações para adequação das fiações em sua área de concessão. O volume já representa um crescimento de 218% em relação a todo o ano anterior, quando foram feitas 10.524 notificações. 

O compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia e as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é regulamentado pelas Resoluções Conjuntas nº 001/1999 e nº 004/2014, da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica e da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, além da Resolução nº 1044/2022 da Aneel. 

“Essas normas estabelecem que as empresas de telecomunicações devem seguir rigorosamente o plano de ocupação e as normas técnicas definidas pela Cemig. Nos casos em que não há regularização, a companhia adota medidas diretas para eliminar riscos à população, incluindo a retirada dos cabeamentos irregulares de seus postes”, explica Vilela.