O Ministério das Comunicações defendeu, durante a abertura da Capacity LATAM 2026, no dia 17 de fevereiro, em São Paulo, estratégias do governo para transformar o Brasil no principal hub de infraestrutura digital da América Latina. O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou a modernização de instalações já existentes no país como fator determinante para impulsionar esse processo.

“Sabemos que o grande gargalo hoje não é só construir o cabo submarino, mas consertá-lo. Um cabo rompido é uma infraestrutura crítica em colapso e não pode esperar licenciamento ambiental do zero. Para resolver isso, desenhamos juridicamente o reparo e a manutenção desses cabos como intervenção emergencial de resposta ao colapso de obra de infraestrutura”, afirmou Tercius.

Grande parte do funcionamento da Internet no mundo está ligada aos cabos submarinos de fibra óptica. São eles que transportam a maior parte do tráfego global de dados no dia a dia da comunicação digital entre os países. Como o próprio secretário destacou, esses cabos são considerados infraestrutura crítica e, por isso, precisam ser compostos por materiais fortificados para diminuir o risco de danos.

Além dos cabos submarinos, o Ministério das Comunicações também está atento aos data centers. O secretário de Telecomunicações encaminhou a parlamentares uma sugestão técnica para que o retrofit (processo de modernização e atualização tecnológica) de data centers seja incluído como uma das modalidades do Redata - Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center.

“Já propusemos, na análise do Ministério das Comunicações, e encaminhamos uma emenda para incluir o retrofit de data centers já existentes no rol de projetos aceitos na diferenciação tributária do Redata”, disse o secretário.

Hermano Tercius lembrou que o retrofit ainda não integra o rol do Redata, mas destacou aos parlamentares a importância de que data centers já existentes também recebam os benefícios tributários. Segundo ele, a nova Política Nacional de Data Centers elevará essas instalações ao status de infraestrutura crítica. Na prática, isso significa que o Brasil passará a dar tratamento de segurança nacional a esses ativos, garantindo protocolos mais rigorosos para conter quaisquer ameaças físicas.