A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações lançou o white paper Data Centers no Brasil. O documento consolida estudos, diligências e encontros conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire desde abril de 2023, na liderança do assunto como presidente do CEIT - Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel, com o objetivo de traçar um diagnóstico preciso sobre a relevância e a regulação dos data centers no país.

No período em que atuou como relator da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (Resolução nº 740/2020), o conselheiro Alexandre Freire solicitou à Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) subsídios sobre o uso de data centers e cloud computing (computação em nuvem) pelas prestadoras de telecomunicações. A SCO entregou um estudo detalhado sobre a evolução, a importância e os requisitos de segurança desses ambientes. Em seguida, a Superintendência de Competição (SCP) aprofundou a análise sob a ótica antitruste e concorrencial, mapeando a estrutura da indústria e seu impacto no ecossistema digital.

Para enriquecer ainda mais o diagnóstico, o CEIT promoveu diversas reuniões com prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas de tecnologia. Os debates abrangeram segurança física e cibernética das instalações, tendências de localização, práticas de sustentabilidade, modelos de financiamento e o papel do apoio governamental na expansão de data centers e serviços em nuvem.

O documento destaca o cenário de rápida expansão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), marcado pela digitalização de processos, computação em nuvem, virtualização de redes e uso intensivo de IA - Inteligência Artificial. Nos próximos anos, a crescente demanda por renderização de imagens, vídeos e áudios deverá impulsionar ainda mais a necessidade de capacidade de armazenamento, processamento e transmissão de dados.

Entre os principais temas abordados estão segurança física e cibernética, sustentabilidade e eficiência energética, panorama global e nacional e desafios e oportunidades, desde a universalização de serviços até o aproveitamento de novas tecnologias, como 5G e edge computing (computação de borda).

O conteúdo está em sintonia com o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) e com a política pública de data centers e cabos submarinos liderada pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.

O documento destina-se a servir de referência informativa e analítica para reguladores, operadores, investidores e demais stakeholders. Com base nos estudos e reuniões do CEIT, a publicação oferece subsídios valiosos para o aprimoramento das práticas regulatórias e para o fortalecimento de um ecossistema de data centers no Brasil mais seguro, eficiente e sustentável.

O white paper está disponível para consulta no site da Anatel. Em breve, terá edições traduzidas para o inglês e o espanhol.