O Ministério das Comunicações vai levar Internet móvel e telefonia a 70 localidades do país, em 17 estados, proporcionando mais conexão e inclusão digital a brasileiros que moram em locais onde não existe esse tipo de serviço.

Os estados beneficiados são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O segundo leilão reverso para escolher operadoras aptas a instalar estações radiobase (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e Internet nessas áreas acontecerá no dia 18 de março.

O edital do Seja Digital, que vai selecionar empresas a operar nessas áreas remotas, foi publicado no dia 10 de fevereiro: https://sejadigital.com.br/leilao02/. A iniciativa faz parte de uma política pública elaborada pelo Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital da população em regiões desassistidas.

“Nossa meta é implementar e agilizar políticas públicas que levem inclusão digital de Norte a Sul do país, principalmente em áreas mais remotas. Fizemos um primeiro leilão reverso para conectar mais de 50 áreas rurais e nesta segunda etapa, que será realizada no próximo mês, vamos aumentar o número de localidades que não contam o serviço”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

O segundo leilão reverso seguirá o mesmo modelo do primeiro, realizado em outubro de 2024: lances únicos por localidade, sendo que a proposta vencedora será a de menor valor. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos de habilitação e as datas de envio de documentos estabelecidos no edital.

Os leilões têm a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Após a realização do primeiro, restam mais dois. As localidades foram predeterminadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.

Os recursos para as instalações de antenas fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. No primeiro leilão, as empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel venceram o certame realizado de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital.

Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite máximo estipulado no edital. Vencerão as empresas que pleitearem o menor valor de subsídio em cada localidade.

O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.