O setor de saneamento vive uma expansão da prestação privada em grandes projetos de concessões, PPPs e privatizações, concluídos e em curso, após a revisão do marco legal de 2020.

Esse novo cenário é apresentado em detalhes no relatório Novo Tabuleiro Saneamento Básico 2024, publicado pelo IAS - Instituto Água e Saneamento. Por meio de mapas e infográficos, é possível ter uma visão abrangente da situação de contratos e projetos em todo o país.

Em 2022, a iniciativa privada já era responsável pelo atendimento de 362 municípios, com 26,5 milhões de pessoas atendidas. Com a privatização da Corsan já realizada e se a da Sabesp for concretizada, essa categoria de prestador deve responder pelo atendimento de mais de 1000 municípios e 60 milhões de pessoas em 2024. Além de Rio Grande do Sul e São Paulo, outros 16 estados já possuem projetos concluídos ou em andamento, como mostra o relatório do IAS.

A partir desses dados, é possível projetar que em 2026 os serviços de água e esgoto de cerca de 93 milhões de brasileiros estarão a cargo de prestadores privados (aproximadamente, um em cada dois habitantes do país).

“O estudo mostra profundas mudanças no setor nesse período. Em termos da participação privada, existem três diferentes modalidades acontecendo simultaneamente: a gente tem as concessões plenas, tem as PPPs e dois estados que estão fazendo a privatização das suas companhias no Rio Grande do Sul e em São Paulo” resume Marússia Whately, diretora-executiva do IAS, que está disponível para falar sobre os temas abordados pela publicação.

Esse avanço se insere em um contexto de novos arranjos institucionais, territoriais e operacionais, o que pode tornar ainda mais complexa a gestão e o controle social do saneamento.

O relatório traz ainda dados atualizados sobre a regionalização do saneamento a cargo dos estados e adequação das empresas estaduais às novas regras e um retrato do perfil dos prestadores.

A análise completa pode ser baixada no site: https://www.aguaesaneamento.org.br/publicacoes/tabuleiro-do-saneamento-2024/.