Durante a 10ª edição da Caravana Federativa, que ocorre nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções de Teresina, PI, o Governo do Estado irá apresentar e entregar 100 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Elaborados em parceria com a Funasa - Fundação Nacional de Saúde, os planos buscam universalizar o saneamento no Piauí.

Os planos serão executados ao longo de 20 anos, em 100 municípios, tendo como objetivos a universalização dos serviços, a inclusão social das cidades e a sustentabilidade das ações de saneamento a partir de quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Essa política deve organizar o saneamento básico em cada um dos municípios desde o planejamento até a prestação dos serviços, que devem ser submetidos à regulação, fiscalização e ao controle social.

“O Plano de Saneamento é considerado um dos principais instrumentos de planejamento e auxilia o município a identificar suas deficiências, diagnosticar as demandas de expansão e melhoria dos serviços. Esses estudos possibilitam procurar alternativas de execução do saneamento considerando as particularidades locais, orientando como priorizar os investimentos necessários no processo de universalização do acesso da população a esses serviços”, diz a secretária das Cidades, Vilani Silva.

O investimento total para a elaboração dos PMSB foi de R$ 15 milhões, com recursos da Funasa repassados ao Governo do Estado, por meio da Secid - Secretaria das Cidades, órgão responsável pela criação das políticas. Agora, os planos estão aptos para execução nos municípios, ao longo de duas décadas, devendo ser implementados a cada quatro ou cinco anos.

A 10ª edição da Caravana Federativa acontece nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções de Teresina. Voltado, especialmente, para gestores estaduais e municipais, o evento contará com a participação de mais de 40 órgãos federais, dentre ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas. A ação itinerante visa promover a articulação entre as esferas de governo, com o objetivo de discutir programas, políticas e serviços públicos.