A ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental realizará uma nova série de webinars gratuitos, a partir de 24 de julho, em sua plataforma online ABES Conecta. A série “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro” visa discutir como se dará a implantação do novo marco legal do setor, recém-aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República.

Por meio de sete webinars com a participação de especialistas do setor, a ABES pretende aprofundar a discussão com foco nos detalhes, debatendo semanalmente os principais tópicos da nova legislação e como operacionalizá-los, apontando caminhos, desafios e oportunidades para este novo momento do saneamento brasileiro, somando esforços com Governo Federal, agências reguladoras, prestadores de serviços e a sociedade em geral.

O primeiro evento online será realizado em 24 de julho (sexta-feira), às 10 horas, e vai abordar o tema “Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios”. 

Moderado por Marcel Costa Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES, o webinar contará com a participação de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, Jerson Kelman, Professor da COPPE-UFRJ, Enrico Misasi, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, e Rubens Naves, advogado e especialista no setor de saneamento. A programação da série compreende os seguintes debates, sempre às 10 horas:

24 de julho: Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios

28 de julho - Formação dos blocos regionais

4 de agosto - Planejamento como ponto de partida – Planos municipais e regionais de saneamento básico

11 de agosto - Regulação

18 de agosto - Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos – Metas, investimentos e tarifas

4 de setembro - Alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista

Os vídeos serão transmitidos pelo YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site http://abes-dn.org.br/?p=35582.