O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do país. A seleção é voltada a instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo.

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados. Nesses oito meses de trabalho após o primeiro edital, o programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional - o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas, compensações e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, a ser realizada exclusivamente por meio do e-mail: drhb.snsh@mdr.gov.br, até o dia 4 de dezembro de 2021.

A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.