Parlamentares da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, no dia 17 de agosto, o projeto de Lei 356/2015, proposto pelo deputado Marcos Damasio (PL), que obriga a inclusão de sistema para captação de água de chuva nos projetos arquitetônicos de órgãos do Estado de São Paulo.
A instalação seria feita no momento de reformas dos prédios existentes e obrigatório em novas construções, fazendo com que o projeto de construção já tivesse o sistema de captação de água da chuva.
O deputado Marcos Damasio comentou a importância da norma. “Nosso Estado vive uma crise hídrica sem precedentes em sua história, com reservatórios e represas em níveis cada vez mais baixos na época da estiagem”, disse. Ainda de acordo com o projeto, a água coletada poderá servir para a limpeza de espaços diversos, como atividades de jardinagem e reaproveitamento nas descargas de bacias sanitárias.
Mais Notícias HYDRO
Ato de assinatura marca avanço no chamamento público voltado à inovação e à economia circular no saneamento.
03/11/2026
Seleção pública para votação de categoria especial vai até o dia 30 de novembro.
03/11/2026
Nota Técnica aponta várias lacunas na divulgação de informações sobre fiscalização por parte dos órgãos ambientais estaduais.
03/11/2026