Menos de 20% das obras de saneamento destinadas a pequenos municípios e áreas rurais, contempladas por recursos federais desde 2023, foram iniciadas, segundo Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, diretor do DSR - Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios, do Ministério das Cidades. O dirigente lamentou a lentidão na execução dos empreendimentos, que integram uma carteira de aproximadamente R$ 4,2 bilhões disponíveis pelo ministério, durante o Encontro Técnico Aesabesp/Fenasan 2026, no dia 21 de outubro, em São Paulo.

Ele atribuiu os atrasos principalmente à falta de planejamento e à baixa qualidade técnica de projetos encaminhados pelas prefeituras. Muitas propostas chegam ao ministério sem condições de execução imediata e precisam passar por ajustes para atender a exigências como licenciamento ambiental, regularização dos terrenos e detalhamento de engenharia.

As seleções apresentadas do Novo PAC somam R$ 3,875 bilhões: R$ 1,15 bilhão para abastecimento de água urbano; R$ 1,68 bilhão para esgotamento sanitário urbano; e R$ 1,045 bilhão para abastecimento rural. Neste último eixo, foram previstos R$ 400 milhões na seleção de 2024 e outros R$ 645 milhões na etapa seguinte, com termos de compromisso firmados em março de 2026.

Já a carteira atual de instrumentos de repasse administrada pelo DSR chega a R$ 4,2 bilhões. Em abastecimento urbano, há 204 contratos celebrados, 68 obras em execução e 18 concluídas, com investimento total de R$ 1,15 bilhão. No esgotamento urbano, são 127 contratos, 28 obras em execução e apenas uma concluída, com R$ 1,68 bilhão.

No saneamento rural, os repasses somam R$ 1,33 bilhão, distribuídos em 376 contratos, com 92 obras em andamento e oito concluídas. Outros R$ 42,92 milhões destinam-se a melhorias sanitárias domiciliares, com 35 contratos, 16 obras em execução e cinco concluídas.

A dificuldade de transformar recursos em obras tem impacto sobre a maior parte das cidades brasileiras. Cerca de 88% dos municípios, aproximadamente 4,9 mil, têm menos de 50 mil habitantes e estão no âmbito de atuação do DSR, que também atende áreas rurais em municípios de qualquer porte. Os repasses se concentram nas regiões Norte e Nordeste, onde estão alguns dos maiores déficits de acesso a água e esgoto.

Segundo Passos, o custo de elaboração dos projetos muitas vezes supera a capacidade financeira das prefeituras. Para tentar destravar os empreendimentos, o ministério mantém reuniões com estados, municípios e Caixa Econômica Federal e busca parcerias com universidades para qualificar propostas.

Apesar dos obstáculos, Passos reafirmou o compromisso do governo com a universalização até 2033, sem trabalhar com a hipótese de prorrogar o prazo.