A ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico reabriu, até 21 de agosto, as inscrições do chamamento público para reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água. A iniciativa é voltada a instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam ações voltadas à proteção dos recursos hídricos, especialmente em áreas rurais.

O objetivo é ampliar a visibilidade de iniciativas voltadas à revitalização de bacias hidrográficas, à adoção de boas práticas agropecuárias e à recuperação ambiental de propriedades rurais. O reconhecimento não prevê repasse de recursos financeiros, mas permite que os projetos integrem o portfólio do Programa Produtor de Água, ampliando oportunidades de capacitação, articulação institucional e participação em futuras ações de apoio promovidas pela ANA.

Podem participar instituições responsáveis por projetos em execução que adotem a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, contem com diagnóstico socioambiental, adesão voluntária de produtores rurais e ações de conservação de água e solo ou de saneamento rural, entre outros critérios técnicos estabelecidos pela agência.

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água apoia iniciativas voltadas à redução da erosão, do assoreamento de mananciais e à melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica por meio da adoção de práticas conservacionistas em propriedades rurais. A metodologia incentiva a atuação conjunta de produtores, comitês de bacias, companhias de saneamento, prefeituras e outras instituições para fortalecer a segurança hídrica nas microbacias brasileiras.