A ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico participou, entre os dias 25 e 30 de maio, do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), realizado em Caxias do Sul, RS. Considerado um dos principais fóruns técnicos e institucionais do setor de saneamento público municipal no Brasil, o evento reúne gestores públicos, prestadores de serviços, especialistas, reguladores e representantes de instituições públicas e privadas para discutir desafios e soluções voltadas ao fortalecimento do saneamento básico no país.

Durante a abertura do Congresso, no dia 25, o superintendente de Regulação e Saneamento Básico da ANA, Silvano Silvério da Costa, destacou a relevância da Assemae para o avanço da agenda do saneamento no Brasil e reforçou a importância do diálogo permanente entre a Agência e os municípios. “É importante este Congresso com quem faz o saneamento municipal. Universalizar o saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Assemae”, afirmou o superintendente.

Silvano também ressaltou os pilares que estruturam a gestão do saneamento básico no país, como planejamento, prestação dos serviços, fiscalização, controle, participação social e regulação. Segundo ele, a aproximação entre a ANA e os serviços municipais é estratégica diante do cenário nacional, que ainda conta com cerca de 1000 municípios sem regulação estruturada no setor.

O superintendente destacou ainda o papel institucional da ANA na harmonização regulatória do saneamento básico, competência incorporada à Agência a partir de 2020, com a ampliação de suas atribuições pelo novo Marco Legal do Saneamento.

“A ANA, já conhecida por sua atuação na Política Nacional de Recursos Hídricos desde 2000, atualmente incorpora a supervisão regulatória no saneamento básico, estabelecendo Normas de Referência, promovendo harmonização junto às entidades reguladoras infranacionais, apoiando o fortalecimento da governança dessas entidades e monitorando o atingimento das metas de universalização do saneamento no país, buscando garantir a água como direito humano fundamental”, ressaltou.

A participação da ANA no Congresso reforça a estratégia institucional de aproximação com os serviços municipais de saneamento, que representam parcela significativa dos prestadores do país e possuem papel central na execução das políticas públicas do setor.

Nesse contexto, a Agência busca ampliar o diálogo com os municípios para fortalecer a implementação das Normas de Referência (NRs), promovendo maior harmonização regulatória e aproximando a regulação das realidades locais e dos desafios concretos enfrentados pelos prestadores de serviços.

Além da atuação técnica nos painéis e fóruns do evento, a ANA também apoia a criação e estruturação do Grupo de Regulação da Assemae, iniciativa voltada ao fortalecimento das discussões regulatórias no âmbito dos serviços municipais.