A ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras e o Escritório Internacional da Água (OiEau), da França, anunciaram a realização de um curso inédito no país voltado à governança de PPPs - Parcerias Público-Privadas no setor de esgotamento sanitário, com foco no gerenciamento integrado de recursos hídricos. A iniciativa reúne especialistas internacionais e busca fortalecer a capacitação técnica de reguladores e profissionais do setor de saneamento.

A capacitação será realizada nos dias 14 e 15 de abril e terá formato imersivo, com carga horária de 14 horas, estruturada em seis módulos que abordam desde a organização institucional para o gerenciamento integrado de recursos hídricos até o planejamento, financiamento e monitoramento de serviços de esgotamento sanitário. O conteúdo inclui ainda temas como diagnóstico de bacias hidrográficas, gestão de contratos e adaptação das políticas de água às mudanças climáticas.

O curso tem como objetivo apresentar aos participantes o modelo francês de governança hídrica, considerado referência internacional e que inspirou a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Na França, o sistema estruturado desde a década de 1960 integra agências de água, comitês de bacias e mecanismos de financiamento e controle da poluição, permitindo planejamento de longo prazo e articulação entre poder público, setor privado e sociedade civil.

O público-alvo prioritário inclui reguladores do setor de saneamento, mas a formação também é aberta a gestores públicos, profissionais jurídicos, executivos, acadêmicos e consultores. A proposta é ampliar a capacidade institucional e regulatória diante dos desafios impostos pelo novo marco legal do saneamento.

Segundo a ABAR, a parceria com o OiEau faz parte de um programa de capacitação internacional que busca trazer ao Brasil experiências consolidadas em políticas públicas e regulação do saneamento. A entidade francesa atua globalmente na formação de profissionais e no desenvolvimento de soluções voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos.

A iniciativa reforça o papel da qualificação técnica na consolidação de modelos regulatórios e institucionais mais robustos, considerados essenciais para viabilizar investimentos, melhorar a governança e acelerar a universalização dos serviços de saneamento no país.

Informações: https://abar.org.br/