A ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro aviso de abertura da Audiência Pública nº 002/2026, destinada a receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes do esgotamento sanitário.

A audiência será realizada no dia 25 de fevereiro, das 15h às 17h, em formato híbrido, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube.

Os interessados em fazer apresentação oral de contribuições deverão se inscrever previamente até as 14h do dia 24 de fevereiro, por meio do e-mail coaes@ana.gov.br, informando dados pessoais, instituição, cargo, telefone e forma de participação (presencial ou virtual).

A inscrição é obrigatória apenas para quem pretende se manifestar oralmente, de forma presencial ou virtual. Quem desejar acompanhar como ouvinte poderá assistir à transmissão no canal da Agência no YouTube, sem necessidade de cadastro.

Devido à limitação de espaço na sala de audiências públicas da ANA, serão aceitos até cinco participantes presencialmente, por ordem de inscrição, com os demais inscritos alocados para participação virtual.

A audiência pública está vinculada à Consulta Pública nº 011/2025, que segue aberta até o dia 26 de fevereiro, com o objetivo de receber sugestões e comentários sobre a proposta de norma.