Uma parceria entre a Semil - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir empréstimos com taxas e juros zero para projetos de saneamento básico, principalmente drenagem e resíduos sólidos, aos municípios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP, programa estadual que oferece apoio técnico e financeiro com olhar regionalizado para ampliar a resiliência hídrica e acelerar o cumprimento das metas do marco legal de saneamento, como a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgoto, incluindo áreas rurais e informais consolidadas, e a redução das perdas d’água nesses territórios. Participantes do programa Integra Resíduos, que prevê arranjos regionais para a destinação dos resíduos sólidos, também se enquadram nessa categoria de incentivo.

Cidades que estão dentro da área de abrangência da Sabesp, na Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1 Sudeste), também poderão pleitear o benefício para obras não contempladas no contrato da companhia, como obras de drenagem, por exemplo.

Com previsão de R$ 130 milhões para equalizar as taxas de juros, a linha de crédito busca apoiar obras e projetos de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, além de demandas mais urgentes dos municípios quanto a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. O objetivo é alinhar os investimentos com os planos e políticas estaduais e com as diretrizes do marco legal.

“O saneamento básico inclui os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre outras da região. Uma cidade pode ter, por exemplo, 100% de cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto, e viver problemas graves de escassez hídrica, que precisam ser olhados considerando a região daquela bacia hidrográfica e com planejamento de curto, médio e longo prazo. É por isso que estamos valorizando as cidades que estão avançando nessa coordenação regional, que preza também pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade”, explica a secretária da Semil, Natália Resende.

“Por meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando crédito com condições especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população”, afirma Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP.

O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados de equalização de juros. Os municípios interessados devem acessar o site da Desenvolve SP para informações sobre o processo de solicitação.