O Brasil caminha para mais uma eleição municipal, que escolherá os chefes do executivo de 5568 cidades brasileiras, das quais mais de 60% possuem lixões a céu aberto. Por conta disso, a Abetre - Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes destaca que a correta coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos devem fazer parte dos planos de governo.

“Completamos 10 anos da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos e tivemos a sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, que cria mecanismos para resolver esse grave problema ambiental e de saúde”, afirma Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. “A nova leva de prefeitos será a responsável por ditar os rumos do saneamento no município, para que os objetivos sejam alcançados até 2033”, reforça.

O município é responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo, mas muitos acabam destinando esses resíduos de forma irregular, sob alegação de não ter dinheiro. Segundo o SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, com dados de 2018, 47% das cidades utilizam a cobrança de taxa para tratar dos resíduos, mas o que é arrecadado não chega a cobrir 54,3% das despesas.

A sustentabilidade econômica e financeira é garantida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, mas é preciso planejamento.

Um levantamento feito pela Abetre mostrou que para resolver o problema dos lixões no Brasil, seria necessária a construção de 500 aterros sanitários, que podem ser feitos com um investimento de R$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 63,40 per capita).

Além disso, um estudo conduzido pela Abetre, com apoio da FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana, mostrou como os valores de investimento e custeio de aterros sanitários variam em função do tamanho da população atendida. Regiões com menos de 100 mil habitantes não têm economia de escala e o investimento fica muito oneroso para a população. Para áreas a partir de 300 mil pessoas, o investimento per capita para a construção de um aterro varia entre R$ 34 e R$ 64 por ano, e o custo de manutenção per capita é de R$ 32 a R$ 58 por ano.

As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste registram a maior quantidade de destinação incorreta, com mais de 80% dos resíduos indo parar em lixões. O Sudeste vem logo a seguir, com aproximadamente 40% de destinações incorretas. A Região Sul é a que apresenta os melhores índices, com cerca de 80% dos resíduos indo para aterros sanitários.