O prefeito de Cuiabá, MT, Emanuel Pinheiro (foto), lançou o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Verde. A iniciativa irá possibilitar até 25% de desconto para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem medidas de conservação dos recursos naturais.

De acordo com o projeto de lei, são nove tecnologias contempladas: captação e reúso de águas pluviais; reúso de água de outras fontes além de pluvial; aquecimento hidráulico solar; aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; utilização de energia eólica; instalação de telhado verde e construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo dois metros de altura, entre outras que contribuam com a melhoria e a preservação ambiental, sob análise da prefeitura de Cuiabá. Cada uma delas possui uma dedução de 2,5% sobre os encargos. 

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como a constatação da aplicabilidade correta. A normativa tem validade de dois anos, podendo ser renovada por igual período, sendo necessária uma nova vistoria. Em contrapartida, pode ser extinta em qualquer período, uma vez que deixam de existir as medidas que justificaram a concessão do incentivo ou inadimplência por mais de 30 dias do valor residual do IPTU. 

Da mesma forma, em Londrina, PR, o vereador Roberto Fu (PDT) protocolou Projeto de Lei n° 12/2024 para conceder incentivo aos moradores que adotem medidas para redução de impactos ambientais na cidade. O programa é chamado de IPTU Verde. A ideia é que o londrinense que adotar medidas como a captação de água da chuva e reúso de água, utilização de sistema de aquecimento solar, uso de materiais sustentáveis em construções, implantação de telhado verde e separação de resíduos sólidos tenham redução no IPTU.



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