A Aegea Saneamento assinou o contrato de PPP - Parceria Público-Privada com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento. A assinatura concretiza a vitória da empresa no leilão promovido pela concessionária em novembro de 2019, e contempla a execução de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre. A Aegea irá operar na região por meio da empresa Ambiental Metrosul por 35 anos (até 2055).
“A parceria vai contribuir de modo significativo para melhorar os índices e qualidade do serviço de saneamento na região, que ainda apresenta grandes desafios”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea Saneamento. O objetivo é atingir as metas de universalização para as nove cidades contempladas, que atualmente possuem entre 1,86% e 55,32% de ligações efetivas de esgoto, segundo dados do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
A PPP irá atender as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, onde vivem cerca de 1,7 milhão de pessoas.
O contrato prevê investimentos de R$ 1,77 bilhão nos 35 anos de concessão, sendo R$ 1,4 bilhão da Aegea, dividido em R$ 1,03 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 374 milhões para ações comerciais e operacionais. A Corsan, que continuará fornecendo os serviços de água, vai investir R$ 370 milhões.
O Consórcio Aegea venceu o leilão ao apresentar uma proposta de tarifa em R$ 2,40 por m³ de esgoto faturado. A tarifa máxima determinada pela Corsan era de R$ 3,31. Com a assinatura formal do contrato, a Ambiental Metrosul passa a acompanhar as operações da Corsan (entre os meses de abril e julho) para então dar início às demais fases da parceria – constituição formal da PPP e demais detalhes operacionais. A transferência definitiva da operação está prevista para fevereiro de 2021.
A Aegea Saneamento é uma companhia brasileira que gerencia ativos de saneamento por meio de suas concessionárias em diversos estados e atua como administradora de concessões públicas. A empresa atende 8,9 milhões de pessoas em 57 municípios de 12 estados brasileiros. Entre eles está Piracicaba, SP (foto). A coleta e tratamento de esgoto é de responsabilidade da concessionária Mirante, uma das quatro PPPs da Aegea. A cidade se tornou referência em saneamento no Brasil, sendo um dos únicos municípios com saneamento universalizado. A Aegea iniciou sua operação em 2012, e atingiu o marco de 100% de coleta no tratamento de esgoto em apenas dois anos.
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