O BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ampliará a disponibilidade de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações em ação conjunta com o Ministério das Comunicações (MCom).

Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso a crédito para aplicação em iniciativas que ampliem o acesso à Internet banda larga, especialmente em escolas, favelas e áreas rurais.

As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores). No futuro, alternativas não reembolsáveis também serão oferecidas.

“Nesta primeira fase, buscamos, via crédito, ampliar a fronteira econômica das redes de telecomunicações, financiando projetos em áreas sem conexão adequada, com foco inicial em escolas, área rural, pequenos municípios e favelas, bem como apoiando a aquisição de equipamentos para expansão dos pequenos provedores de Internet por meio dos agentes financeiros repassadores”, explica Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

“O nosso principal foco são as escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso e é por isso que colocamos esse público na modalidade direta reembolsável. Ou seja, é um grande investimento que nós estamos fazendo para reduzir as desigualdades e levar acesso à Internet para regiões que hoje estão excluídas digitalmente”, destaca Juscelino Filho, ministro das comunicações.

Além do valor mínimo de R$ 10 milhões, as operações diretas com o BNDES devem necessariamente ter como foco a instalação de banda larga em áreas que não contam adequadamente com o serviço. Para tanto, devem atender a uma ou mais áreas indicadas em lista elaborada pela Anatel (https://tinyurl.com/bddm56ft).

A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR - Taxa Referencial, remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.

Já micro, pequenos e médios provedores de Internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano.

A nova solução contará com prazo de pagamento de até dez anos, incluindo um prazo de carência de até dois anos, podendo a participação ser de até 100% do valor total dos itens financiados. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR ou Taxa Fixa TR (TFB-TR), remuneração do BNDES de 1,45% ao ano e pela taxa do agente financeiro de até 7% ao ano.

Para informações sobre como acessar os recursos do fundo, as empresas interessadas podem visitar o site do BNDES: https://tinyurl.com/yzc3d3ey.